• Twitter
  • Facebook
Apps Direito Penal – Ney Moura Teles

A sua biblioteca jurídica transformada em uma eficiente ferramenta digital.
Código Penal, Jurisprudência, Doutrina e Pesquisa com um simples toque.

Ney Moura Teles é advogado, formado, em 1984, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. É professor licenciado de Direito Penal do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). Ministrou as disciplinas de Direito Penal I e Direito Penal III. É autor de “Direito Penal”, publicado originalmente pela LED – Editora de Direito, e depois pela Editora Atlas, e adotado em inúmeras faculdades de Direito do país. Foi professor na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, na Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal e no Instituto Processus, em Brasília.

A CONSTITUIÇÃO NÃO PROÍBE A PRISÃO PREVENTIVA DE PARLAMENTAR
15 de dezembro de 2015

A quase totalidade dos juristas afirma que a CF não permite a prisão preventiva de parlamentar, mas, tão-somente, a prisão em flagrante de crime inafiançável. ...

A Constituição e a prisão de Delcídio

A primeira parte da norma do § 2º do art. 53 da Constituição Federal estabelece que “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não ...

Por que FHC e Eduardo Cunha não querem o Impeachment?

Depois que o TCU decidiu que as “pedaladas fiscais” realizadas durante o primeiro mandato de Dilma significaram empréstimo proibido pela Lei de ...

Impeachment e crime praticado no primeiro mandato, no caso de reeleição

O § 4º do art. 86 da Constituição Federal dispõe que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ...

SÉRGIO MORO “PULA O CORGUINHO” E VAI ALÉM DAS SANDÁLIAS

Ao juiz penal cabe dirigir a instrução do processo, decidir medidas cautelares, e, por fim, julgar, condenando ou absolvendo. Nada além. Não lhe cabe legislar. ...

Dolo eventual e morte de cinegrafista da Band

O Tribunal de Justiça do Rio decidiu que os acusados de terem causado a morte de cinegrafista da TV Bandeirantes não agiram com dolo de matar. Logo, não houve ...

Direito ao silêncio e CPI

Vi, há pouco, sessão da CPI da Câmara dos Deputados em que é interrogado o sr. Renato Duque. Ele exerce o seu direito constitucional ao silêncio, assegurado na ...

Feminicídio e a “senhora idosa”

Na segunda-feira passada (09/03) a Presidente Dilma sancionou a Lei nº 13.104 que tornou qualificado o homicídio de mulheres por razões “da condição do sexo ...

Renúncia!
15 de março de 2015

Um estadista, após a manifestação de dois milhões de cidadãos nas ruas de um domingo, deveria dirigir-se à nação, respondendo aos protestos, explicando suas ...

Impeachment não é golpe. Nem é terceiro turno. Dilma deve ser investigada.
15 de março de 2015

Impeachment é instrumento jurídico-político democrático previsto na Constituição Federal e na lei em vigor. Falta, entretanto e ainda, fato envolvendo ...